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Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, tradutor, contador ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral”. Mentir em juízo, quando se está na condição de testemunha, configura o crime de falso testemunho, previsto no artigo 342 do código penal
A pena para o falso testemunho é reclusão de 2 a 4 anos e multa, podendo ser aumentada em um terço se a mentira tiver o objetivo de obter vantagem ou benefício para si ou para terceiros. 342 do código penal que o define Sim, mentir em juízo é crime
No brasil, essa prática é tipificada no artigo 342 do código penal, que trata do crime de falso testemunho
Este artigo estabelece que é crime fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete. A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos O artigo 342 do código penal diz que a testemunha que fizer afirmação falsa, negar ou deixar de dizer a verdade comete crime. Nesse contexto, as consequências são graves
A pena varia entre 2 a 4 anos de reclusão, além de multa Além disso, quando a falsidade ocorre mediante suborno ou busca influenciar um processo penal ou civil envolvendo a administração pública, a lei aumenta a pena de um sexto a um terço.
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